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Mostrando postagens de janeiro, 2018

A importância do reconhecimento de firma em contratos

Excetuando a escritura pública, cuja fé pública é realizada pelo tabelião (ou seus propostos), o instrumento particular é realizado entre as partes sem a interveniência de terceiros. Neste caso, é praxe que os contratantes solicitem o reconhecimento das firmas para maior segurança à transação.   O reconhecimento de firma em cartório O reconhecimento de firma é o ato pelo qual o Tabelião (ou seus prepostos), declara por escrito que tal assinatura foi feita por uma determinada pessoa. Não se refere ao teor do documento, mas tão somente à autenticidade da assinatura. O reconhecimento de firmas é efetuado nos Tabelionatos de Notas e nos Oficiais de Registros Civis de Pessoas Naturais. Ou seja, é uma declaração pela qual o tabelião confirma a autenticidade ou semelhança da assinatura de determinada pessoa em um documento: Reconhecimento por semelhança – que é realizado por meio da comparação das assinaturas do documento com as contidas nos arquivos do tabel...

Casal se separando: como fica a situação do imóvel.

Saiba como fica a situação do imóvel em caso de divórcio. Logo quando ficam noivos, os casais já começam a se preocupar com o futuro e a construção de uma nova família. Dentro desse cenário, a procura por imóveis entra na lista de prioridade dos casais. Afinal de contas, “quem casa quer casa!”. Inicia-se, portanto, à caça por corretores imobiliários e por meios de financiamento para fechar negócio. Normalmente, os cônjuges se ajudem financeiramente para concluir a compra do imóvel. Boa parte dos mais de um milhão de casais que formalizam a união por ano segue essa rotina. E, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número total de casamentos tem se mantido estável nos últimos anos, na casa de 1,1 milhão. Por outro lado, não podemos nos esquecer que casais brigam e se separam formalmente. Só em 2013, foram 324,9 mil divórcios em primeira instância ou em escrituras judiciais. Segundo o IBGE, isso significa que a taxa geral de divór...